Alunos da EEEP Dona Creusa do Carmo Rocha visitam comunidade Quilombola

Tendo em vista a comemoração da Abolição da escravatura no Brasil no dia 13 de Maio, os alunos da EEEP Dona Creusa do Carmo Rocha foram visitar em um a Aula de Campo a Comunidade Quilombola do Cercadão dos Discetas, em Caucaia/CE no dia 12, como uma extensão das aulas de Artes, onde a cultura afro-cearense vem sendo trabalhada com os alunos. A Lei Nº 10.639, de 9 de Janeiro de 2003 torna obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, “incluindo o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil”, que devem ser ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras. Entretanto, para além do simples cumprimento da Lei, é interessante ressaltar a importância dos conhecimentos adquiridos pelos alunos fora da sala de aula sobre um pouco da História dos negros no Ceará, que muitas vezes é desconsiderada ou mesmo desconhecida.

Prof. Leandson Sampaio

Meio Ambiente: Programa Fumaça Negra em Caucaia

A equipe do Programa Fumaça Negra, executado pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), vistoriou 193 veículos movidos a diesel durante blitze realizadas nos municípios de Fortaleza e Caucaia entre os dias 5 e 7 de abril. Dos motoristas abordados, 17 foram autuados. O motivo foi a emissão de poluentes acima dos padrões estabelecidos pela legislação ambiental vigente.

Na Capital, as blitze ocorreram na avenida Osório de Paiva, na Vila Pery; e na avenida Bernardo Maciel, no José Walter, durante os dois primeiros dias da ação. Houve 11 autuações entre os 113 veículos abordados com o apoio da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza (AMC). Em Caucaia, a vistoria aconteceu na BR 222, no Tabapuá; e resultou na aplicação de seis autos de infração de um total de 60 veículos. Nesse caso, a Semace contou com a participação da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Para um veículo ser considerado dentro dos padrões exigidos deve apresentar emissão compatível a 20% ou 40% da escala de Ringelmann Reduzido, utilizada para medição da poluição atmosférica. Essa escala é constituída de cinco colorações, que variam de cinza claro ao preto total.

De acordo com a Portaria Nº 136, de 23 de julho de 2007 da Semace, os veículos irregulares têm 15 dias, a partir da autuação, para comparecerem à sede da autarquia para passar por uma nova vistoria. Caso seja constatada a sua adequação aos padrões, o proprietário do carro tem o benefício da redução de 50% do valor da multa, que pode variar de R$ 1.174 a R$ 4.696.

Assessoria de Comunicação da Semace

Luana Patrícia (85 3101.5554)

Dengue no Ceará: Número de mortes pode duplicar até maio

Secretaria da Saúde já fala em epidemia para o próximo ano. Seria a intensificação da circulação do tipo 4 da doença, novo no Ceará

Evitar locais que acumulam água é a principal medida para evitar a dengue (DEIVYSON TEIXEIRA)

O prognóstico é nada animador. Com 22 mortes por dengue confirmadas este ano, o Ceará tem grandes chances de chegar ao fim de maio com o dobro de óbitos registrados até agora. Quem admite é a Secretaria Estadual da Saúde (Sesa), responsável por monitorar a endemia.

O Estado tem o segundo maior número de mortes consequentes do vírus. Até o último dia 7, era líder nacional. Contabilizava 20 ocorrências - uma a mais que o Rio de Janeiro. Mas foi ultrapassado pela unidade carioca que, hoje, soma 27 mortes.

No primeiro boletim divulgado pela Sesa após a constatação de epidemia em 27 municípios cearenses, incluindo Fortaleza, 1.744 novos casos foram confirmados em uma semana. Agora, são 10.052. Destes, 2.920 na Capital.

O documento indica mais um óbito em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, e outro em Morada Nova, no Jaguaribe. Uma mulher de 64 e uma adolescente de 14 - totalizando 22 casos.

Três mortes foram descartadas, mas ainda há 35 em investigação. “Estes dois meses são os de maior chance de epidemia generalizada. Podemos chegar a 30 ou até 40 (óbitos). A partir do meio do ano, reduz”, alerta o coordenador de proteção e promoção à saúde da Sesa, Manoel Dias da Fonsêca Neto.

Tipos 1 e 3

Por ora, nenhum óbito teve como causa o tipo 4 da doença, novo no Ceará. Apesar do tipo 2 ter contaminado algumas pessoas, são os tipos 1 e 3 que preocupam. Principalmente o primeiro, pelo retorno 16 anos depois de “desaparecer” do Estado. As crianças de até dez anos são as mais vulneráveis a ele.

Como inúmeros casos não são comunicados à Sesa, a situação pode ser bem pior. “Muita gente tem dengue e não vai ao posto. E o setor privado só notifica quando o paciente é internado. Não cita dados laboratoriais. Como 20% da população tem plano de saúde, isto ajuda na subnotificação”, diz Fonsêca.

Epidemia em 2012

Junte a isto a “superendemicidade” (você contrair um novo tipo do vírus logo após curar-se de outro). Esta possibilidade faz a Sesa já projetar uma epidemia para o próximo ano. Assim, 2012 seria marcado por uma avalanche de casos do tipo 4.

Por ser novo, ele deixa qualquer cearense vulnerável. Inclusive os que já tiveram as demais modalidades da doença. “Se a gente não conseguir reduzir drasticamente os índices de infestação, poderemos ter uma grande epidemia em 2012”, alerta o coordenador.

A dica é eliminar os focos do mosquito Aedes aegypti em casa e ficar atento a febres agudas e aos sinais de alarme da doença (ver quadro acima). Se isto acontecer, procure o hospital.

ENTENDA A NOTÍCIA

É preciso mais empenho popular na luta contra a dengue. Se os 40 óbitos forem registrados, será o maior número da história do Estado e mais que a soma das mortes dos últimos três anos juntos.

SAIBA MAIS

Mortes já foram registradas em Fortaleza (4), Caucaia (4), Itapipoca (2), São Gonçalo do Amarante (2), Icó (1), Chorozinho (1), Ocara (1), Itaitinga (1), Acarape (1), Quixadá (1), Maracanaú (1), Granja (1), Tejuçuoca (1) e Morada Nova (1).

Por conta da pequena população, as situações mais críticas são em Itapipoca, Pacatuba, Guaiúba, Massapê, Santa Quitéria e Icó.

Conheça alguns sinais de alarme da dengue: dor abdominal intensa e contínua, vômitos persistentes, hipotensão postural, sonolência

e/ou irritabilidade, hemorragias importantes: vômitos com sangue ou fezes escuras, diminuição da diurese, diminuição repentina da temperatura corpórea ou hipotermia (menos 36ºC), desconforto respiratório e queda rápida das plaquetas.

57 municípios cearenses são considerados de risco baixo; 41 de risco moderado; 41 risco alto e 45 de risco muito alto.

Até agora, 23.355 casos suspeitos da doença foram notificados em 166 municípios do Estado.

Bruno de Castro
brunobrito@opovo.com.br

Comunidades indígenas de Caucaia terão seção eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará assinará convênio, na próxima 2a.feira (11/04), às 17h:00, na Sala de Sessões do TRE, com a Fundação Nacional do Índio (Funai) para instalação de seções eleitorais especiais em comunidades indígenas. Para isso, o TRE baixou a Resolução nº 434/2011, aprovada pela Corte do Tribunal, na sessão do último dia 05 deste mês.

A Funai dará suporte à Justiça Eleitoral com informações sobre os povos indígenas no Ceará, fornecendo dados sobre quantitativo de índios, localização das comunidades e contatos das suas lideranças e, em parceria com o TRE, auxiliará na indicação dos prédios públicos, preferencialmente escolas indígenas, para a realização dos trabalhos de alistamento, revisão, transferência e instalação das mesas receptoras de votos.

Seções

As seções eleitorais serão instaladas nas comunidades indígenas com, no mínimo, 20 eleitores aptos a votar. Nessas condições, de acordo com levantamento preliminar, deverão ser instaladas, em todo o estado do Ceará, 21 seções eleitorais, em 14 municípios (Aquiraz, Aratuba, Canindé, Caucaia, Crateús, Itapipoca, Itarema, Monsenhor Tabosa, Novo Oriente, Pacatuba, Poranga, Quiterianópolis, São Benedito e Tamboril).

Segundo dados repassados pela Funai existem hoje no Ceará 89 comunidades indígenas, em 17 municípios, onde residem cerca de 22.500 pessoas, das quais 14 mil estariam aptas a votar.

Com essa medida, o TRE do Ceará procura acolher os anseios dos povos indígenas, como reza o artigo 231 da Constituição federal, que reconhece aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre terras que tradicionalmente ocupam.

O convênio a ser assinado entre o TRE e a FUNAI também se baseia na Lei nº 6001, de 19.12.1973 (Estatuto do Índio), que determina ser dever do Estado a proteção das comunidades indígenas e a preservação dos seus direitos, com a garantia aos seus povos do pleno exercício dos direitos civis e políticos.

Além disso, de acordo com a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, de 13.09.2007, é garantido aos povos indígenas o direito a participar plenamente na vida política, econômica, social e cultural do Estado. 
 
Fonte: TRE/Ce

Semace realiza em Caucaia audiências públicas sobre licenciamento ambiental da Refinaria

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), realiza nos próximos dias 29 e 30 de março, audiências públicas para discutir o licenciamento ambiental para a instalação da Refinaria Premuim II, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP). Na próxima terça-feira (29), a audiência acontece às 17 horas na Escola de Ensino Fundamental Flávio Portela Marcílio (Rua 5, Conjunto Vicente Arruda, nº 23 – Itambé I), em Caucaia. Na quarta-feira (30), a audiência pública será realizada às 17 horas no Polo de Atendimento ABC (Av. Cel Neco Martins – Centro), em São Gonçalo do Amarante. Com os encontros, a população terá a oportunidade de conhecer os detalhes do projeto, principalmente no que diz respeito a geração de emprego e renda.

A expectativa do Governo do Estado é de que a licença seja entregue à Petrobras até 30 de julho. A data foi acertada entre o governador Cid Gomes e o presidente da estatal, Sérgio Gabrielli, durante reunião realizada em Fortaleza, no último mês de fevereiro. Ainda na reunião, Cid Gomes afirmou que com a entrega do documento se encerram as etapas que são da responsabilidade do Estado e permite que a Petrobras inicie os trabalhos de cercamento do terreno, supressão vegetal, terraplanagem e instalação do canteiro de obras.

De acordo com o secretário da Infraestrutura, Adail Fontenele, até o próximo dia 30 de abril, os trabalhos de sondagem devem ser concluídos. “Provavelmente no dia 30 de abril o presidente Sergio Gabrielli volte para o Ceará para a assinatura do Termo de Compromisso. Nesse dia o Governo do Estado fará a doação do terreno a Empresa”, explicou. Ele acrescenta que segundo o cronograma estadual, está pré-datado para o dia 30 de maio a emissão da licença prévia do empreendimento, que será emitida pela Semace.

A Refinaria

Considerada uma das maiores refinarias de petróleo do mundo, a Refinaria Premium II no Ceará produzirá 300 mil litros de barris por dia e receberá investimento de US$ 11 bilhões. Segundo a Petrobras sua produção diesel servirá tanto para exportação como para atender o mercado brasileiro. As obras para sua instalação vão gerar cerca de 90 mil empregos diretos e indiretos.

Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado

Casa Civil comunicacao@casacivil.ce.gov.br  / 3466.4898)

Fundação Bradesco Caucaia: Dia Nacional de Ação Voluntária

Milhares de voluntários desenvolverão diversas ações gratuitas de prestação de serviços à comunidade em todo o País.

Alunos, pais de alunos, professores e funcionários da escola da Fundação Bradesco e da Organização Bradesco, além de pessoas da comunidade que atuam em diversas áreas, realizarão domingo, 20 de março, o Dia Nacional de Ação Voluntária. Serão desenvolvidas atividades gratuitas que deverão proporcionar milhares de atendimentos para os moradores da comunidade em torno da escola da Fundação Bradesco.

Em sua nona edição, o Dia Nacional de Ação Voluntária acontece simultaneamente nas 40 escolas da Fundação Bradesco distribuídas em todos estados brasileiros e Distrito Federal, nos Centros de Inclusão Digital (CIDs) e também em pontos de atendimentos próximos das unidades escolares.

Serão atividades de prestação de serviços ligadas às áreas de saúde, esporte, lazer, cidadania, cultura, educação e pesquisa, meio ambiente e animais, emprego e renda.

Algumas das atividades desenvolvidas:

• exames preventivos de saúde (medição de pressão, diabetes, etc)

• orientação sobre saúde bucal

• palestras sobre riscos do uso de drogas, prevenção de DSTs/Aids

• emissão de documentos (RG, CPF e Carteira Profissional)

• orientação jurídica

• oficinas de artesanato

• corte de cabelo

• mostras artísticas e gincanas, entre outras

Para a Fundação Bradesco, apoiar e incentivar o envolvimento de seus alunos em atividades voluntárias contribui para a formação de cidadãos participantes, sensíveis a questões sociais de sua comunidade. O mesmo acontece para as demais pessoas envolvidas, como parentes dos alunos e profissionais que residem próximos das escolas, que dedicam um dia inteiro para realizar ações que beneficiam, em sua maioria, pessoas carentes.

Fundação Bradesco Caucaia fica localizada na Av. Dom Ameida Lustosa, no Tabapuá.

Contenção do Mar: Parlamentares de Pernambuco visitam obras em Caucaia

As obras de contenção do mar na Praia do Icaraí foram visitadas, nesta quarta-feira, dia 16, por uma comitiva de vereadores do Parlamento Metropolitano de Recife, Pernambuco. O representante do presidente da Casa, o secretário-geral Fábio Barros e Silva, e os vereadores Marcelo de Santa Cruz Oliveira e João Bosco Gonçalves da Silva vieram ao município de Caucaia para conhecer a moderna solução encontrada para conter o avanço do mar.

Segundo o vereador de Paulista (PE), secretário-geral do Parlamento Metropolitano de Recife, Fábio Barros, a experiência aplicada em Caucaia servirá para promover discussões sobre o problema de erosão costeira vivido na Região Metropolitana de Recife. “Soubemos da intervenção realizada na Praia do Icaraí e dos resultados positivos que já estão visíveis no local. Queremos levar essa experiência para um seminário estadual sobre o tema em nosso estado, em abril”, ressaltou Fábio Barros.

Os parlamentares pernambucanos foram recebidos pelo prefeito Washington Gois e seguiram para o Sesc Iparana, onde, às 9h30, foi realizada uma apresentação técnica da obra. Em seguida, todos visitaram o barra-mar, que consiste em uma contenção realizada com blocos de concreto dispostos em 11 degraus. Segundo o engenheiro supervisor das obras, Ronaldo Rocha, já foram construídos 640 metros do barra-mar, estado ainda em fase de conclusão mais 700 metros. Segundo o prefeito Washington Gois, a intenção da Prefeitura é buscar mais recursos para dar continuidade à obra, podendo chegar aos 6 mil metros de contenção, da Praia do Icaraí até a Praia da Tabuba.

A vantagem desse tipo de contenção, em comparação a colocação de pedras, construção de diques ou espigões, segundo o engenheiro consultor das obras de contenção, Marco Lyra, é que a intervenção não irá transferir o processo erosivo para outras regiões e ainda está devolvendo a área de praia ao Icaraí. “Esta é a quarta obra realizada no Brasil utilizando essa tecnologia, onde o resultado final foi exatamente o mesmo: contenção do avanço do mar sem transferir o processo erosivo para áreas adjacentes e recuperação do perfil com a engorda natural da praia. Com isso, pode-se afirmar que esta solução de engenharia é a menos impactante ao ambiente costeiro”, afirmou o engenheiro.

Fonte: Governo Municipal de Caucaia