segunda-feira, 28 de março de 2011

Semace realiza em Caucaia audiências públicas sobre licenciamento ambiental da Refinaria


A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), realiza nos próximos dias 29 e 30 de março, audiências públicas para discutir o licenciamento ambiental para a instalação da Refinaria Premuim II, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP). Na próxima terça-feira (29), a audiência acontece às 17 horas na Escola de Ensino Fundamental Flávio Portela Marcílio (Rua 5, Conjunto Vicente Arruda, nº 23 – Itambé I), em Caucaia. Na quarta-feira (30), a audiência pública será realizada às 17 horas no Polo de Atendimento ABC (Av. Cel Neco Martins – Centro), em São Gonçalo do Amarante. Com os encontros, a população terá a oportunidade de conhecer os detalhes do projeto, principalmente no que diz respeito a geração de emprego e renda.

A expectativa do Governo do Estado é de que a licença seja entregue à Petrobras até 30 de julho. A data foi acertada entre o governador Cid Gomes e o presidente da estatal, Sérgio Gabrielli, durante reunião realizada em Fortaleza, no último mês de fevereiro. Ainda na reunião, Cid Gomes afirmou que com a entrega do documento se encerram as etapas que são da responsabilidade do Estado e permite que a Petrobras inicie os trabalhos de cercamento do terreno, supressão vegetal, terraplanagem e instalação do canteiro de obras.

De acordo com o secretário da Infraestrutura, Adail Fontenele, até o próximo dia 30 de abril, os trabalhos de sondagem devem ser concluídos. “Provavelmente no dia 30 de abril o presidente Sergio Gabrielli volte para o Ceará para a assinatura do Termo de Compromisso. Nesse dia o Governo do Estado fará a doação do terreno a Empresa”, explicou. Ele acrescenta que segundo o cronograma estadual, está pré-datado para o dia 30 de maio a emissão da licença prévia do empreendimento, que será emitida pela Semace.

A Refinaria

Considerada uma das maiores refinarias de petróleo do mundo, a Refinaria Premium II no Ceará produzirá 300 mil litros de barris por dia e receberá investimento de US$ 11 bilhões. Segundo a Petrobras sua produção diesel servirá tanto para exportação como para atender o mercado brasileiro. As obras para sua instalação vão gerar cerca de 90 mil empregos diretos e indiretos.

Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado

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