terça-feira, 16 de junho de 2009

Caucaia receberá novas equipes de Saúde Bucal

O Ceará conta, atualmente, com 1.274 ESB.
Portaria publicada no Diário Oficial da União autoriza o pagamento de incentivo financeiro para a contratação de 51 equipes de saúde bucal (ESB), do programa Saúda da Família, para os municípios de Beberibe e Caucaia. O Ceará conta, atualmente, com 1.274 ESB.
Depois do credenciamento, os municípios devem contratar os profissionais de saúde e cadastrá-los no sistema do MS. Só depois disso, eles passam a receber os recursos. Para a implantação de cada equipe de saúde bucal, os municípios recebem R$ 7 mil e, depois, um incentivo financeiro mensal de R$ 1,9 mil a R$ 2,4 mil por equipe.

quinta-feira, 4 de junho de 2009

“PAC” Saneamento e Habitação lideram obras


Saneamento e urbanização do Rio Maranguapinho vão criar maior parque urbano de Fortaleza
O maior volume de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Estado concentra-se nas áreas de Saneamento e Habitação. No primeiro subitem da parte de infra-estrutura Social-Urbana, são 50 projetos, somando R$ 706,6 milhões, sendo que nenhum concluída. Há ainda 360 obras de saneamento, em diversos municípios, tocadas pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), no valor de R$ 291,7 milhões, nenhuma finalizada.No subitem Habitação — um dos mais representativos em termos de recursos, com R$ 1,3 bilhão — os projetos estão sendo tocados. O secretário das Cidades, Joaquim Cartaxo, observa a magnitude e envergadura do projeto do Maranguapinho que, no âmbito do PAC, é o mais significativo do Estado. “Neste período de chuva, a gente vê a sua necessidade. Espera-se que, depois da obra, não tenhamos mais problemas”.Na avaliação de Cartaxo, o Estado “andou bem porque os projetos não existiam na Secretaria”. “Tivemos que elaborá-los e licitar obras. E esperamos concluir tudo em 2010”, disse. Além da dragagem do Rio Maranguapinho, saneamento e recuperação ambiental, construção do lago de controle de cheias e remoção de 9.422 famílias de áreas de risco, ele cita a construção do maior parque urbano da Capital, numa das áreas mais pobres, a Regional V, no valor de R$ 75 milhões. “Ele todo pronto (o projeto), com via paisagística, são R$ 496 milhões”, diz o secretário.O projeto prevê alocar R$ 246 milhões, sendo R$ 203,3 milhões da União e o restante, R$ 42,9 milhões, do Governo do Estado, só na remoção das famílias. “No geral, são 6.543 novas unidades habitacionais para reassentar as famílias, 1.283 permutas e 1.596 indenizações. Hoje, temos em obras e licitadas 4.057 unidades habitacionais. Faltam 2.486 serem licitadas”, diz Sérgio Barbosa, coordenador de Habitação da Secretaria das Cidades.De acordo com Barbosa, estão sendo construídos cerca de nove conjuntos habitacionais. Para todas as unidades previstas no projeto do Maranguapinho, a entrega deve ser em outubro de 2010. “Já iniciamos o processo de indenização do Trecho 1, que vai da Avenida Mister Hall até a Senador Fernandes Távora. É uma obra de habitação que está toda em andamento. Transcorre dentro do cronograma esperado”, afirma o coordenador.